21ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

21ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL. O sinal está programado para abrir às 8h45; a pauta e a ordem dos trabalhos estão na publicação oficial.

56ª Reunião Técnica da COSAÚDE · primeiro dia

Discussão de propostas de incorporação de tecnologias ao Rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. Manhã: ivosidenibe e dispositivo de modulação da contratilidade cardíaca. Tarde: painel NGS e tepotinibe para câncer de pulmão. Mesmo vídeo cobre os dois turnos.

Sessão de julgamento de processos administrativos sancionadores

Julgamento dos PAS 19957.004453/2025-09 (administração profissional de carteira sem autorização da CVM) e 19957.008389/2023-65 (suposto descumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada). Relatoria do diretor João Accioly.

Territórios que Transformam · Sustentabilidade e Responsabilidade Social

Evento técnico sobre diversidade, economia circular, desenvolvimento territorial e responsabilidade socioambiental na infraestrutura de transportes. Programação oficial das 8h30 às 12h45; vídeo oficial com sinal programado para 9h.

Semana do Servidor · Integridade

Evento institucional sobre integridade, disponível no canal oficial da ANTT.

ANS · 13ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada

A pauta tratou da proposta de alteração da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, no âmbito da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE). A gravação oficial está disponível abaixo.

Anatel · uso da faixa de 6 GHz

Audiência sobre a proposta de licitação do espectro, as condições de uso das radiofrequências e as obrigações e contrapartidas do futuro edital. Consulta Pública 37/2026, processo 53500.012864/2025-66.

Audiência realizada em 16 de outubro. O acesso abaixo abre o acervo público do canal da Anatel; consulte ali a disponibilidade da gravação.

O acompanhamento pelo YouTube é aberto. As manifestações na audiência são presenciais, no auditório Nelson Takayanagi, em Brasília.

TV Confea · engenharia e infraestrutura

Transmissão especial do último dia da 81ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA). A programação do encontro inclui políticas públicas, logística, portos e o túnel Santos–Guarujá.

O canal define os conteúdos exibidos. Os painéis simultâneos da programação presencial podem não integrar esta transmissão.

ANS · Audiência Pública 70

Debate sobre propostas de inclusão da somatrogona e do levomalato de cabozantinibe no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que define coberturas obrigatórias dos planos. A audiência integra a participação social antes da decisão sobre as propostas.

STJ · 9º Seminário Jurídico de Seguros

Debates sobre o novo marco legal dos contratos de seguro, a Lei 15.040/2024, com painéis sobre a transição para as novas regras e seguros de danos. Temas de interesse de quem acompanha contratos e gestão de riscos nos empreendimentos de infraestrutura.

Evento anunciado para 8h30; sinal do YouTube programado para 9h. O player informa o início e a disponibilidade da transmissão. Seminário acadêmico, sem julgamento de processos.

Os painéis também abordam seguros de pessoas e saúde. A realização é da Revista Justiça & Cidadania e da CNseg, com apoio institucional do STJ e da Enfam. Inscrição e eventual certificação seguem as regras dos organizadores.

STF · Sessão plenária

Acompanhe a transmissão geral da sessão plenária de quinta-feira. Consulte a pauta oficial e a ordem dos trabalhos para conhecer os processos efetivamente chamados. A transmissão não está anunciada como julgamento específico de infraestrutura.

Vídeo oficial programado para 14h. A disponibilidade e o início efetivo dependem do STF.

ANEEL · Primeiros leilões de baterias

Workshop sobre os procedimentos de inscrição e habilitação nos primeiros leilões de baterias. Encontro técnico virtual, distinto de uma reunião deliberativa da Diretoria.

Sinal do YouTube programado para 13h45; workshop anunciado para 14h. O horário antecipado corresponde à abertura prevista da transmissão. O player informa o estado do sinal.

STJ · Primeira Seção

Acompanhe a sessão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça. A pauta e o andamento de cada processo são informados pelo tribunal; o player permite assistir à transmissão dentro do LAWINFRA.

Transmissão oficial da Primeira Seção, com início anunciado às 14h. O player informa se o sinal está aguardando, ao vivo ou disponível como gravação. A apreciação de cada processo depende da pauta oficial e da ordem dos trabalhos.

Fretamento por aplicativos · Caso Buser

O RE 1.506.410 está na pauta do Plenário de 14–15 de outubro. O STF examinará a exigência de circuito fechado no fretamento de passageiros por aplicativos: a mesma lista de passageiros ao longo de todo o trajeto.

Transmissão oficial do Plenário, com início anunciado às 14h. O player informa se o sinal está aguardando, ao vivo ou disponível como gravação. A apreciação do caso Buser depende da ordem dos trabalhos e de eventuais alterações da pauta.

TCU · Plenário e infraestrutura

Sessão ordinária do Plenário do Tribunal de Contas da União. Consulte a pauta oficial para acompanhar os processos e eventuais alterações na ordem de julgamento.

Transmissão oficial, com início anunciado às 14h30. O player informa o estado do sinal. Processos em pauta ainda não são decisões.

ANM · Portal dos Minerais Críticos e Estratégicos

Lançamento da plataforma da Agência Nacional de Mineração que reúne dados econômicos e geoespaciais sobre a mineração no Brasil. Evento institucional de apresentação, distinto de uma reunião deliberativa.

Sinal do YouTube programado para 15h; lançamento anunciado para 15h30. O player informa o estado do sinal.

AMAE e AGR · Tarifa social de água e esgoto

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de Rio Verde (AMAE) e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) realizam a Audiência Pública nº 01/2026 sobre a proposta conjunta de resolução para os municípios da Microrregião de Saneamento Básico Oeste de Goiás. Encontro participativo on-line pelo Microsoft Teams.

Acesso público pelo Teams. A convocação oferece uma sala participativa no Teams, sem transmissão pública incorporável anunciada. Use o acesso oficial abaixo.