LAWINFRA · DIREITO E INFRAESTRUTURA

PREVISIBILIDADE NÃO É SABER O FUTURO.

É TER SEGURANÇA PARA CONSTRUÍ-LO.

O Direito organiza regras, riscos e responsabilidades — e cria a confiança necessária para decisões de longo prazo.

DIREITO · REGULAÇÃO · INVESTIMENTOEXPLORAR O LAWINFRA

Inteligência para decisões que constroem o futuro.

Grandes investimentos não avançam apenas com capital e engenharia. Exigem previsibilidade, regulação compreensível, segurança jurídica e diálogo entre quem empreende e quem estrutura as regras do país.

O LAWINFRA nasce desse encontro. Uma plataforma dedicada a qualificar o debate sobre infraestrutura e energia, aproximando o setor produtivo, investidores, instituições públicas, agências reguladoras e o sistema de Justiça.

O que está movimentando infraestrutura, energia e segurança jurídica.

Seleção editorial · fontes verificadas em cada matéria
COBERTURA ESPECIAL · TIMES BRASIL | CNBC22 SET 2026

Mônica Sifuentes: data centers exigem segurança jurídica, energia e prevenção de conflitos

A desembargadora federal do TRF6 analisa os desafios jurídicos, energéticos e ambientais da infraestrutura digital e defende soluções consensuais para reduzir a judicialização.

LER E ASSISTIR À ENTREVISTA →
Arbitragem e infraestrutura: especial de 30 anos
ESPECIAL · 30 ANOS DA LEI DE ARBITRAGEM23 SET 2026

30 anos da Lei de Arbitragem: uma história ligada à infraestrutura

A arbitragem já resolvia controvérsias de infraestrutura muito antes de 1996. Três décadas depois da lei, os contratos públicos, o mercado de energia e a discussão sobre arbitragem tributária mostram quanto essa relação se ampliou.

Por Asdrubal Júnior

LER A MATÉRIA ESPECIAL →
Ilustração editorial de processos concorrenciais, participação pública e infraestrutura sob análise regulatóriaCONCORRÊNCIA · PROCESSOS · CONSULTA PÚBLICA
CONCORRÊNCIA · PROCESSOS · CONSULTA PÚBLICACade · consulta pública aberta em 23 de setembro de 2026 · 23 SET 2026

Cade propõe novos prazos e participação em seus processos

LER NO LAWINFRA →
Oleodutos e terminal de combustíveis monitorados como infraestrutura energética críticaCOMBUSTÍVEIS · INFRAESTRUTURA CRÍTICA · SEGURANÇA
COMBUSTÍVEIS · INFRAESTRUTURA CRÍTICA · SEGURANÇAPresidência da República · Lei nº 15.517/2026 · 22 set. 2026 · ATUALIZADA 23 SET 2026

Lei eleva penas por furto de combustíveis e protege dutos e terminais

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de navio-tanque, terminal de petróleo e mesa de negociação sob camadas de auditoria e rastreabilidadePETRÓLEO · PETROBRAS · CONTROLE
PETRÓLEO · PETROBRAS · CONTROLETCU · Acórdão nº 2.551/2026-Plenário · 23 SET 2026

TCU aponta falhas de controle em US$ 21,1 bilhões de trading da Petrobras

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de centros de dados, nuvem computacional e conexões de inteligência artificial sob análise concorrencialCONCORRÊNCIA · NUVEM · INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CONCORRÊNCIA · NUVEM · INTELIGÊNCIA ARTIFICIALCade · APAC nº 08700.007165/2024-11 · 23 SET 2026

Cade arquiva caso Amazon–Anthropic, mas admite nova análise da parceria

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de hidrelétrica, rede de transmissão e documentos de concessão sob análiseENERGIA ELÉTRICA · CONCESSÕES · CONSULTA PÚBLICA
ENERGIA ELÉTRICA · CONCESSÕES · CONSULTA PÚBLICAMME · consulta pública aberta em 23 de setembro de 2026 · 23 SET 2026

MME consulta regras para renovar ou relicitar concessões hidrelétricas

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de ativos de infraestrutura e documentos de fusões e aquisições sob análise concorrencialCONCORRÊNCIA · FUSÕES E AQUISIÇÕES · CONSULTA PÚBLICA
CONCORRÊNCIA · FUSÕES E AQUISIÇÕES · CONSULTA PÚBLICACade · consulta pública aberta em 23 de setembro de 2026 · 23 SET 2026

Cade consulta novas regras para notificar fusões e aquisições

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de terminal de combustíveis, caminhões-tanque e fiscalização de preçosCOMBUSTÍVEIS · FISCALIZAÇÃO · PREÇOS
COMBUSTÍVEIS · FISCALIZAÇÃO · PREÇOSANP · decisões divulgadas em 23 de setembro de 2026 · 23 SET 2026

ANP aplica mais de R$ 200 milhões em multas por alta abusiva de combustíveis

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de ampliação de rodovia metropolitana com novas pistas, viadutos, drenagem e passarelaRODOVIAS · CONCESSÕES · OBRAS
RODOVIAS · CONCESSÕES · OBRASMinistério dos Transportes · atualização de 23 de setembro de 2026 · 23 SET 2026

Obras da Dutra chegam a 70% em projeto de R$ 997 milhões

LER NO LAWINFRA →
Ilustração conceitual de data center conectado a rede elétrica e infraestrutura de água em paisagem árida◉ DESTAQUE INTERNACIONAL
INTERNACIONAL · DATA CENTERS · REGULAÇÃOGoverno da Califórnia · legislação estadual · 23 SET 2026

Califórnia aprova sete leis para data centers e exige atenção aos custos de energia e água

VER ANÁLISE INTERNACIONAL →
VER TODAS AS NOTÍCIAS →

Infraestrutura & Mercados

Referências econômicas e setoriais que ajudam a interpretar decisões de investimento.

DATA DE REFERÊNCIA EM CADA INDICADOR

Consultando as séries do Banco Central…

Câmbio, Selic e IPCA são consultados no Banco Central; PLD e dados diários do ONS são consultados em suas fontes oficiais quando disponíveis; a leitura do PLD de 23/09 foi conferida diretamente na CCEE. A data de cada série aparece no cartão. Brent permanece sem cotação quando não há preço verificável.

Ideias para tornar grandes projetos juridicamente sustentáveis.

VER TODAS AS ANÁLISES
Ilustração editorial de sistemas de armazenamento por baterias conectados à rede elétrica e à infraestrutura de transmissão02
ARMAZENAMENTO · REGULAÇÃO · SEGURANÇA JURÍDICA

Armazenamento de energia em grande escala e segurança jurídica no Brasil

Uma agenda possível para transição regulatória, métricas, acesso à rede e solução de conflitos

21 de setembro de 2026 · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Comitê multidisciplinar analisa projetos e documentos diante de uma infraestrutura integrada de energia e obras em execução.03
ANÁLISE · INFRAESTRUTURA · ENERGIA · GESTÃO DE DISPUTAS

Dispute Boards para contratos que não podem parar

Como comitês independentes acompanham a execução, previnem controvérsias e oferecem respostas compatíveis com o tempo de obras e projetos de energia.

14 de setembro de 2026 · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE

REDATA abre caminho, mas rede e credibilidade decidirão os investimentos.

Sérgio Leverdi analisa por que benefício tributário, conexão elétrica e previsibilidade regulatória precisam avançar juntos para transformar projetos de data centers em infraestrutura efetiva.

ASSISTIR E LER A MATÉRIA
LAWINFRA NA TIMES BRASIL | CNBCREDATA, REDE E CREDIBILIDADE17 SET 2026

Infraestrutura se faz com projetos.
Desenvolvimento se sustenta com confiança.

01

Conteúdo qualificado

Análises, entrevistas e artigos sobre os fatores jurídicos, regulatórios e econômicos que orientam investimentos de longo prazo.

02

Conexões estratégicas

Diálogo entre empresários, investidores, reguladores, autoridades públicas, especialistas e instituições da Justiça.

03

Agenda de infraestrutura

Energia como eixo inicial, com expansão para logística, saneamento, mineração, infraestrutura digital, telecomunicações, portos e aeroportos.

04

Presença internacional

Uma agenda de encontros no Brasil e no exterior para aproximar capital, conhecimento técnico e projetos estruturantes.

Eventos, cursos e participação pública

Encontre seu próximo encontro e divulgue iniciativas de infraestrutura.

EXPLORAR A AGENDA ↗
EVENTO REALIZADO · BRASÍLIA 2026

LAWINFRA
SUMMIT

O encontro reuniu empresas, investidores, reguladores, especialistas e instituições em debates estratégicos sobre os projetos que transformarão a infraestrutura brasileira.

18 DE SETEMBROB HOTEL · BRASÍLIA
CONHECER O SUMMIT
Card de agradecimento do LAWINFRA Summit Brasília 2026: o encontro terminou, o diálogo continua

Do debate nacional às conexões globais.

A programação anunciada pela Times Brasil | CNBC combina conteúdo permanente e encontros estratégicos ao longo do ciclo 2026/2027.

AGOSTO · 2026

Climate Week São Paulo

Debate especializado sobre clima, energia, investimento e transformação da infraestrutura.

BRASÍLIA · 2026

LAWINFRA Summit

O principal encontro nacional da plataforma, com cobertura especial da Times Brasil | CNBC.

NOVEMBRO · 2026

Encontro empresarial em Londres

Lideranças brasileiras e globais reunidas em torno de infraestrutura, capital e segurança jurídica.

CICLO 2026/2027

Davos e Nova York

Cobertura internacional das iniciativas e conexões institucionais do LAWINFRA.

O LAWINFRA e a Times Brasil | CNBC aproximam conhecimento técnico, instituições e investimento para qualificar a infraestrutura brasileira.
SÉRGIO LEVERDICEO DO LAWINFRA

LAWINFRA Monitor

Filtre as publicações por setor e receba, no fim de cada dia, um único resumo com todas as novidades dos temas escolhidos. O Monitor é independente da newsletter editorial.

Serviço gratuito durante a fase beta · sujeito a aperfeiçoamentos
CONFIGURAR MEU MONITOR VEJA COMO FUNCIONA
ENERGIALOGÍSTICASANEAMENTOMINERAÇÃOINFRAESTRUTURA DIGITALTELECOMUNICAÇÕESPORTOSAEROPORTOS