VOLTAR À PÁGINA INICIALInfraestrutura, energia, investimentos, regulação, contratos e prevenção de disputas examinados com profundidade jurídica, econômica e institucional.
01Entenda o que o Brasil pretende contratar, como funcionarão os primeiros leilões de armazenamento e por que degradação, conexão, desempenho e divisão de responsabilidades precisam ser resolvidos antes do lance.
22 de agosto de 2026 · 25 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
02O PLP 124/2022 cria a base jurídica para a arbitragem especial tributária e aduaneira e reorganiza a prevenção e a solução de conflitos entre Fisco e contribuintes. O avanço é relevante, mas a arbitragem ainda dependerá de lei especial.
13 de agosto de 2026 · Atualizado em 21 de agosto de 2026 · 22 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
03A arbitragem não torna um projeto seguro por si mesma. Seu valor está em transformar incertezas contratuais inevitáveis em riscos administráveis, desde que a cláusula, o contrato, a prova e o sistema de resolução de controvérsias tenham sido estruturados antes do conflito.
4 de agosto de 2026 · 14 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
04O encerramento de uma concessão reúne três operações distintas: assegurar a continuidade do serviço, transferir os ativos reversíveis e apurar os créditos e débitos entre a concessionária e o Poder Concedente.
2 de agosto de 2026 · 12 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISEO acervo reúne análises originais do LAWINFRA e artigos selecionados anteriormente publicados no blog da Asdrubal Júnior Advocacia.